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SINPRF-SP solicita à Superintendência estudo para contratação de opção de Plano de Saúde
Por: 18 de Novembro de 2019 em: Notícias em Destaque

Objetivando proporcionar aos sindicalizados, especialmente aos que moram em cidades distintas da capital paulista, mais uma opção de Plano de Saúde, que ofereça boa rede de cobertura nas cidades do interior, com um preço justo e possível de ser honrado mensalmente, o SINPRF-SP oficiou a Superintendência Regional da PRF em São Paulo solicitando que a Administração Regional realize estudo sobre a viabilidade de licitação e contratação de convênio nos mesmos moldes já realizado pelo Departamento e pelo Ministério da Justiça.

Hoje o Departamento oferece de forma direta a GEAP (com repasse direto da restituição per capita) e, via Administradora Aliança (incorporada pelo grupo Qualicorp), planos junto à Amil, Seguros Unimed, Bradesco e SulAmérica. A FenaPRF também tem um contrato de parceria neste sentido, por meio da Administradora ELO, onde oferece planos da Seguros Unimed e Amil. Em São Paulo, o nosso Sindicato disponibiliza Unimed FESP por meio da Administradora Uniconsult e pode ampliar o rol de opções com planos locais. Além destes, alguns colegas optaram ainda por planos particulares, individuais ou locais. 

Como o reembolso per capita é pago para todos os servidores que possuem plano de saúde que declarem atender o rol mínimo de exigências da ANS, com mais uma opção, cada um poderá escolher o que melhor atenda às suas necessidades (preço, abrangência, rede credenciada, acomodação, aceitação de agregados...).

Para auxiliar a área de licitação da Regional, encaminhamos cópia de um Termo de Contrato de Prestação de Serviços, celebrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, no ano de 2018, por meio de pregão eletrônico, para que empresas do setor privado interessadas pudessem apresentar propostas de prestação de serviços de saúde para os servidores. Tal iniciativa foi bem sucedida e culminou com mais uma opção de plano de saúde para os servidores daquela instituição de ensino superior federal.

Sabemos que a solicitação percorrerá ainda um longo caminho: estudo de viabilidade técnica/legal (universidades tem um regime de autonomia financeira e administrativa diferenciado), consulta ao Departamento sobre a existência de competência gerencial regional para este tipo de contratação, realização de licitação/pregão (onde talvez nenhuma empresa se qualifique), e, por fim, caso tudo dê certo, a contratação de um plano que tenha tabela competitiva em relação aos atuais. Apesar de tudo isso, só poderemos saber se dará certo tentando.

A nossa entidade de Classe tem sido proativa na busca de caminhos para defender e ampliar os direitos de nossa categoria, propondo soluções para reduzir custos e trazer recomposições financeiras.